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Direito Sucessório

Publicações

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Pimenta Bueno Sociedade de Advogados

Artigo · há 2 anos

Do regime de responsabilidade das instituições financeiras por fraudes praticadas por terceiros no âmbito das operações bancárias.

Segundo a Tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça ("STJ") quando julgamento dos Recursos Especiais Repetitivos no. 1.197.929/PR e 1.199.782/PR (Tema Repetitivo do STJ no. 466) e cristalizada no...

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Pimenta Bueno Sociedade de Advogados

Artigo · há 3 anos

Da divergência jurisprudencial acerca da (in)constitucionalidade da tributação de Imposto de Renda sobre o ganho de capital na transmissão patrimonial por sucessão ou doação

O §3o. do Artigo 3o. da Lei no. 7.713/1988 dispõe que, "na apuração do ganho de capital serão consideradas as operações que importem alienação, a qualquer título, de bens ou direitos ou cessão ou...

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Pimenta Bueno Sociedade de Advogados

Artigo · há 3 anos

Das alterações na disciplina dos Inventários Extrajudiciais introduzidas pelo Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial

O Provimento da CGJ/RJ no. 87/2022, publicado em 19 de dezembro de 2022, aprovou o novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial,...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 14%

Direito Tributário, 14%

Direito Empresarial, 14%

Direito de Família, 14%

Comentários

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Pimenta Bueno Sociedade de Advogados

Comentário · há 2 anos

A conta conjunta entra no Inventário ?

Pimenta Bueno Sociedade de Advogados · há 3 anos

Boa tarde! Isso depende, como expliquei no texto acima. Se desejar, pode entrar em contato comigo no WhatsApp (21) 99575-6440 para que eu analise o seu caso, especificamente.

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Pimenta Bueno Sociedade de Advogados

Comentário · há 2 anos

Da sucessão do sócio falecido de sociedade contratual

Pimenta Bueno Sociedade de Advogados · há 3 anos

Bom dia, Leila! Só vi o seu comentário agora. Pode me chamar no WhatsApp para conversarmos a respeito ? O meu número telefônico é (21) 99575-6440.

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Pimenta Bueno Sociedade de Advogados

Comentário · há 3 anos

Da exigibilidade de aluguel referente a imóveis utilizados com exclusividade pelo outro herdeiro, ex-cônjuge, ex-companheiro, coproprietário ou copossuidor.

Pimenta Bueno Sociedade de Advogados · há 8 anos

Eu enfatizei isso por meio do seguinte trecho: "desde que se considere não haver anuência deste e ainda haver resistência, por parte daquele, à utilização concomitante por parte deste, ou se considere haver pelo menos um impedimento de cunho psicológico a tal utilização concomitante".

Além disso, grifei passagens dos precedentes citados que consignam esses pontos.

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Recomendações

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Martha Fernanda e Silva de Oliveira Orsano

Comentário · há 4 anos

Resolução do CNJ no. 452/2022 e a possibilidade de levantamento prévio de valores para viabilizar o Inventário por via extrajudicial

Pimenta Bueno Sociedade de Advogados · há 4 anos

Excelente. Texto curto e pratico ao que interessa a comunidade jurídica!

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Comentário · há 4 anos

Resolução do CNJ no. 452/2022 e a possibilidade de levantamento prévio de valores para viabilizar o Inventário por via extrajudicial

Pimenta Bueno Sociedade de Advogados · há 4 anos

Obrigado pelo conteúdo.

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B

Beatriz Barbosa

Comentário · há 6 anos

Possibilidade de utilização do FGTS nos Contratos regidos pelo SFI

Pimenta Bueno Sociedade de Advogados · há 9 anos

Pesquisamos por muito tempo uma solução para utilizar nosso FGTS para abatimento do nosso financiamento SFI, que foi feito sobre o terreno em que construímos nossa casa. Como era uma situação fora do padrão, por ser apenas um terreno e não uma casa em si, tivemos bastante dificuldade em encontrar situações similares a nossa. Depois de contatar alguns escritórios de advocacia de minha cidade encontrei um artigo na internet do Dr. João Pedro Pimenta sobre um assunto similar e busquei contato com ele. Por sorte conseguimos conversar e logo percebi que ele entendia muito do assunto. Por fim contratamos a advocacia Pimenta Bueno, e mesmo sendo de outra cidade e sem qualquer tipo de indicação, tenho certeza que foi a melhor decisão que tomamos. O Dr. João Pedro sempre foi muito solicito e depois de alguns meses de ação conseguiu a liberação de nosso FGTS com muita competência e conhecimento. Só temos a agradecer à Pimenta e Bueno pelo grande bem que nos trouxeram, conseguimos reduzir muito nosso financiamento com sua ajuda. Além de serem muito competentes, são bastante justos nos valores e atenciosos no atendimento.

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