Pimenta Bueno Sociedade de Advogados, Advogado

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Publicações

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Pimenta Bueno Sociedade de Advogados, Advogado
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Artigo · há 27 dias

Do direito à restituição do laudêmio pago ao Município sobre o valor da construção, benfeitoria ou plantação.

Paralelamente à enfiteuse dos terrenos de marinha, disciplinada por Lei especial, ainda sobrevivem no ordenamento jurídico brasileiro as enfiteuses civis. Nelas, se incluem as enfiteuses municipais...
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Artigo · há 27 dias

Da possibilidade de saque do FGTS para amortização ou liquidação de financiamento imobiliário contraído para a aquisição do terreno onde foi construída a sua moradia.

Atualmente, a regulamentação da Caixa Econômica Federal (“CEF”) admite expressamente a utilização do FGTS para amortização ou liquidação de financiamentos imobiliários habitacionais celebrados fora...
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Artigo · há 2 anos

Do regime de responsabilidade das instituições financeiras por fraudes praticadas por terceiros no âmbito das operações bancárias.

Segundo a Tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça ("STJ") quando julgamento dos Recursos Especiais Repetitivos no. 1.197.929/PR e 1.199.782/PR (Tema Repetitivo do STJ no. 466) e cristalizada no...
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Direito Tributário, 20%
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Direito Previdenciário, 20%
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Comentários

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Comentário · há 2 anos

A conta conjunta entra no Inventário ?

Pimenta Bueno Sociedade de Advogados · há 3 anos
Boa tarde! Isso depende, como expliquei no texto acima. Se desejar, pode entrar em contato comigo no WhatsApp (21) 99575-6440 para que eu analise o seu caso, especificamente.
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Comentário · há 2 anos

Da sucessão do sócio falecido de sociedade contratual

Pimenta Bueno Sociedade de Advogados · há 3 anos
Bom dia, Leila! Só vi o seu comentário agora. Pode me chamar no WhatsApp para conversarmos a respeito ? O meu número telefônico é (21) 99575-6440.
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Comentário · há 4 anos

Da exigibilidade de aluguel referente a imóveis utilizados com exclusividade pelo outro herdeiro, ex-cônjuge, ex-companheiro, coproprietário ou copossuidor.

Pimenta Bueno Sociedade de Advogados · há 8 anos
Eu enfatizei isso por meio do seguinte trecho: "desde que se considere não haver anuência deste e ainda haver resistência, por parte daquele, à utilização concomitante por parte deste, ou se considere haver pelo menos um impedimento de cunho psicológico a tal utilização concomitante".

Além disso, grifei passagens dos precedentes citados que consignam esses pontos.
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Recomendações

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Martha Fernanda e Silva de Oliveira Orsano, Advogado
Martha Fernanda e Silva de Oliveira Orsano
Comentário · há 4 anos

Resolução do CNJ no. 452/2022 e a possibilidade de levantamento prévio de valores para viabilizar o Inventário por via extrajudicial

Pimenta Bueno Sociedade de Advogados · há 4 anos
Excelente. Texto curto e pratico ao que interessa a comunidade jurídica!
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Elan Pereira, Advogado
Elan Pereira
Comentário · há 4 anos

Resolução do CNJ no. 452/2022 e a possibilidade de levantamento prévio de valores para viabilizar o Inventário por via extrajudicial

Pimenta Bueno Sociedade de Advogados · há 4 anos
Obrigado pelo conteúdo.
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Beatriz Barbosa
Comentário · há 6 anos

Possibilidade de utilização do FGTS nos Contratos regidos pelo SFI

Pimenta Bueno Sociedade de Advogados · há 9 anos
Pesquisamos por muito tempo uma solução para utilizar nosso FGTS para abatimento do nosso financiamento SFI, que foi feito sobre o terreno em que construímos nossa casa. Como era uma situação fora do padrão, por ser apenas um terreno e não uma casa em si, tivemos bastante dificuldade em encontrar situações similares a nossa. Depois de contatar alguns escritórios de advocacia de minha cidade encontrei um artigo na internet do Dr. João Pedro Pimenta sobre um assunto similar e busquei contato com ele. Por sorte conseguimos conversar e logo percebi que ele entendia muito do assunto. Por fim contratamos a advocacia Pimenta Bueno, e mesmo sendo de outra cidade e sem qualquer tipo de indicação, tenho certeza que foi a melhor decisão que tomamos. O Dr. João Pedro sempre foi muito solicito e depois de alguns meses de ação conseguiu a liberação de nosso FGTS com muita competência e conhecimento. Só temos a agradecer à Pimenta e Bueno pelo grande bem que nos trouxeram, conseguimos reduzir muito nosso financiamento com sua ajuda. Além de serem muito competentes, são bastante justos nos valores e atenciosos no atendimento.
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